Introdução
Bem-vindo ao site Metal Essence - Design and Art, doravante designada por “Metal Essense” ou “nós”.
Aqui poderá encontrar a melhor forma de decorar o seu lar, o escritório, e as divisões que desejar preencher com a nossa arte minimalista e moderna.
Objeto dos Termos
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site e das suas funcionalidades, incluindo a encomenda de produtos e serviços de personalização.
Ao aceder ao site o utilizador declara aceitar integralmente estes Termos e Condições.
Condições de acesso e utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável e em conformidade com a legislação portuguesa.
É proibida a utilização do site para fins fraudulentos, difamatórios, ou que possam comprometer o seu funcionamento.
Reservamo-nos o direito de suspender ou recusar o acesso ao site em caso de uso indevido.
Produtos e serviços
Dedicamo-nos à criação e venda de peças decorativas personalizáveis.
Reservamo-nos ao direito de alterar preços, materiais ou disponibilidade sem aviso prévio.
Preços e pagamentos
Todos os preços são apresentados em euros (€).
O pagamento pode ser efetuado através dos métodos indicados no momento da encomenda (ex.: MB Way, transferência bancária, etc.).
As encomendas só são processadas após confirmação do pagamento.
Envios e entregas
As encomendas são enviadas para Portugal Continental e Ilhas exclusivamente através dos CTT.
O prazo médio de envio e os seus custos são comunicados durante o processo de compra e podem variar consoante o tipo de personalização.
Não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis a terceiros (transportadoras) ou causas de força maior.
Devoluções e trocas
Não nos responsabilizamos pelos custos de envio para devolução de nenhum produto.
Os produtos personalizados ou feitos por encomenda, não são passíveis de devolução.
Se o produto apresentar defeito de fabrico, o cliente deve contactar-nos no prazo de 14 dias após a receção, enviando fotografias do defeito e número da encomenda.
Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
A marca “Metal Essence - Design and Art” e o respetivo logótipo encontram-se devidamente registados e são propriedade exclusiva.
Todos os produtos disponíveis neste site, incluindo textos e designs das peças decorativas, estão protegidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de Direitos de Autor.
A reprodução, cópia, distribuição, comunicação pública, modificação ou utilização dos conteúdos do site ou dos designs das peças sem autorização prévia da titular é estritamente proibida.
A compra de um produto não confere ao cliente qualquer direito de reprodução, comercialização ou modificação do design, que permanece propriedade intelectual da marca.
Limitação de responsabilidade
Isenção de responsabilidade por eventuais erros de informação, interrupções, vírus, ou danos causados pelo uso do site.
Não nos responsabilizamos por interrupções de serviço, erros técnicos, ou danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.
Apesar de todos os esforços para garantir que as informações apresentadas são exatas e atualizadas, podem ocorrer lapsos ou erros tipográficos.
Proteção de dados pessoais
A recolha e o tratamento de dados pessoais são realizados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão de encomendas, faturação e comunicações relacionadas com o cliente.
Podes consultar mais informações na nossa Política de Privacidade.
Ligações para sites de terceiros
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Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site.
Lei aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de acordo amigável, é competente o tribunal da comarca da sede da marca.
Contactos
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